Processo 687600/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 04/09/2015 09:26
Autuado em 04/09/2015 09:26
Apensado ao Processo 259904/16 em 13/09/2016 15:10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3417/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3417/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/07/2016 Acórdão   3417/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHÃO
Gestor atual DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA
Gestor das Contas DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
30/05/2016 14:30 AR do Ofício ODL - 956/2016 - DP
15/12/2015 11:19 AR do Ofício OCN - 5958/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/05/2016 Ofício de Diligência   956/ 2016   
DP  11/09/2015 Ofício de Contraditório   5958/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2016 1442 Despacho Processual Diverso nº 1746/2016
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3417/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
10/05/2016 1355 Despacho Processual Diverso nº 865/2016
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 150/2016
15/09/2015 1203 Despacho Processual Diverso nº 1645/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9529/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2016 08:40 DP  
31/08/2016 08:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1746/2016 -
30/08/2016 17:02 COFIM  
28/07/2016 08:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1339/2016 -
23/06/2016 10:03 GCDA  
06/05/2016 09:02 DP Ofício de Diligência nº 956/2016 -
11/04/2016 09:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 865/2016 -
07/04/2016 14:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 1465/2016 -
07/04/2016 14:54 SMPjTC Parecer nº 4263/2016 - expedição de alerta Procedimento de Alerta. Município de Pinhão. Extrapolação de 95% do limite de despesas com pessoal. Parecer Ministerial pela expedição de alerta e imposição de restrições.
04/02/2016 10:48 DCM Instrução nº 1817/2016 - Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Informações complementares em atendimento ao Parecer Ministerial 949/16. Atualização do índice para 95% do limite para a despesa total com pesoal em 31/12/2015. Pela expedição do Alerta.
28/01/2016 13:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 150/2016 -
26/01/2016 13:30 SMPjTC Parecer nº 946/2016 - diligência Pelo retorno à DCM para apresentação de novas informações, nos termos deste opinativo.
11/09/2015 10:01 DP Ofício de Contraditório nº 5958/2015 -
04/09/2015 09:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1645/2015 -
04/09/2015 09:25 DP  

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